Cidade é a única da América do Sul a se apresentar em evento internacional que reuniu especialistas em combate à violência implantadas em Diadema, município da região metropolitana de São Paulo. Durante mesa de abertura do "Quarto Marco da Campanha Global para a Prevenção da Violência", promovido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em Genebra, Suíça, com o tema Impulso à Prevenção da Violência Global, o evento teve o objetivo de expandir e promover iniciativas internacionais.
No ano em que comemora sete anos da Lei Municipal de Fechamento de Bares (n° 2.107/02), Diadema será a única cidade da América do Sul a ter sua experiência apresentada durante o evento que reunirá 150 representantes de governos de diversos países, do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas, agências oficiais de assistência ao desenvolvimento, universidades, elaboradores de políticas, planejadores e outras autoridades.
Durante o encontro, que será um dos principais da OMS neste ano sobre saúde e prevenção à violência, o município exibirá suas ações para redução do consumo e uso indevido do álcool, além de demais programas estratégicos, que contribuíram com a diminuição das ocorrências de homicídios em 78,07% no período de 1999 a 2008.
O secretário de Defesa Social do município, José Francisco Alves, participará da sessão de abertura do encontro dividindo a mesa com o Ministro da Saúde da República da Eslovênia, Borut Miklavcic, Ministro dos Direitos Humanos da República Tcheca, Czeslaw Walek, Embaixador de São Cristóvão e Nevis e Comunidade do Caribe, Izben Williams, que também apresentarão as experiências dos respectivos países.
Na opinião do diretor do Departamento de Prevenção à Violência da OMS, Etienne Krug, "a participação de Diadema é de grande importância para mostrar que medidas eficazes podem ser tomadas pelas autoridades municipais para reduzir a violência relacionada ao álcool".
Na ocasião, Alves apresentará o tema "Prevenção de Homicídios pela Redução do Acesso e Uso Indevido do Álcool" destacando os programas de prevenção e combate à violência criados a partir de indicadores obtidos com o Mapeamento da Criminalidade, elaborado pelo município com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
A partir de diagnóstico criterioso sobre a violência e criminalidade realizado em 2001, a Secretaria Municipal de Defesa Social identificou que 60% dos homicídios ocorriam em bares, estabelecimentos similares ou áreas próximas, entre 23h e 6h, tendo como fator indutivo da violência o consumo abusivo de álcool. Para a tomada de medidas que ajudassem na redução de mortes, foram realizadas 105 audiências públicas com efetiva participação popular.
Em julho de 2002, foi implantada a Lei de Fechamento de Bares, que restringiu a abertura dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas das 23h às 6h, diariamente. Desde a implantação, todas as noites, a equipe do Programa Diadema Legal, criado para fiscalizar o cumprimento da Lei, percorre a cidade. Desde a criação, foram realizadas 2.814 notificações, autuados 287 bares, lacrados 19 e concedeu licença especial para funcionamento para 30 estabelecimentos.
Indicadores destacam resultados de Diadema - A cidade registrou queda expressiva de casos de homicídios. Se comparados em números absolutos, o ano de 1999 registrou o maior pico de violência, com 374 mortes. Em contrapartida, em 2008, foram 82 casos, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Outro aspecto relevante da diminuição da violência está relacionado à média mensal das ocorrências de homicídios, que caiu de 31,2 mortes/mês em 1999 para 6,8 mortes/mês em 2008, o que equivale a uma redução de 78,07%. No período de 2001 a 2008, o município também obteve redução de 74,07% nas ocorrências desta natureza entre jovens de 16 a 20 anos. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 1999 era de 111,62. Em 2008, o município registrou 21,19 casos.
Reconhecimento pela ONU - Em abril de 2005, as ações realizadas na cidade foram reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante o 11° Congresso Mundial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, na Tailândia. Diadema foi a única cidade a representar o Brasil. O município apresentou sua experiência diante de 140 líderes mundiais.
Diadema também foi a única cidade brasileira a participar da Conferência de Lançamento da Rede Geumed - 'Novos Desafios na Gestão do Espaço Público: A governança dos espaços públicos', realizada em Tanger (Marrocos), de 24 a 26 de abril deste ano. A Geumed é uma rede de trabalho e formação do Cifal (Centro Internacional de Formação dos Atores Locais) Barcelona (Espanha), entidade vinculada ao Programa de Desenvolvimento Local para a Formação e Investigação (UNITAR), da ONU.
Integrando ações de prevenção à violência e de inclusão social - Desde 2001, a Prefeitura construiu dois Planos de Segurança com a participação da população, que contam com inúmeras ações desenvolvidas de forma integrada e sobrepostas, como exemplos: Integração das polícias e Guarda Municipal; Mediação de Conflitos; Adolescente Aprendiz; Mulheres da Paz; Centro de Videomonitoramento; Protejo; Campanhas do Desarmamento Infantil e Adulto; Telecentro; Programa Anjos do Quarteirão; Clubinho da Guarda; Ouvidoria da GCM; Corregedoria,entre outros. Os programas educativos e de inclusão social foram igualmente responsáveis pela queda dos índices de criminalidade.
Quarto Marco: um encontro com o olhar mundial - Os participantes do Quarto Marco da Campanha Global para a Prevenção da Violência devem avaliar sete anos de atividade desde o primeiro Relatório Mundial da OMS sobre violência e saúde, divulgado pela entidade e pelo Rei da Bélgica Albert II, em 2002. O relatório é a primeira revisão completa sobre a violência em escala global que trata conceitos, impactos e ações de prevenção do problema. Em 2003, todas as recomendações do documento foram aprovadas pela Assembleia Mundial da Saúde.
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