A Prefeitura de Diadema e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram em 14 de janeiro, convênio de repasse de recursos da ordem de R$ 36,2 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que serão aplicados nas políticas públicas de habitação do município. O aporte de dinheiro prevê investimento de média de R$ 26,8 milhões da União e R$ 9,4 milhões de contrapartida municipal.
Participaram da assinatura do convênio o prefeito Mário Reali, o Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU), Márcio Luiz Vale, o vice presidente da CEF, Carlos Borges, o suuperintendente nacional da CEF, Maurício Antonio Quarezemin, a superintendente regional ABC da CEF, Marjori Soraia L. L. de Oliveira, e a gerente de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano (Gidur/SP), Maria Cristina Chiquetti Carnier.
O convênio viabilizará obras de provisão habitacional e urbanização em 10 áreas da cidade - núcleos habitacionais Santa Elisabete, Pau do Café, Beira Rio, Pablo Neruda, Inverno Verão, Conceição, Jupiter, Yamberê, Antônio Palombo e Novo Habitat. As áreas foram distribuídas em dois contratos. Ao Complexo Beira Rio serão destinados R$ 18,2 milhões e para o Complexo Santa Elizabeth R$ 18 milhões. Pelo menos 1.152 famílias serão beneficiadas com as intervenções habitacionais, que tem prazo de dois anos para serem concluídas a partir do convênio.
A previsão é que sejam realizadas nos dois complexos obras para a construção de 511 novas unidades habitacionais, implantação e complementação de infraestrutura urbana, 212 obras de requalificação habitacional, além de acompanhamento técnico, físico e social. "Com os recursos do FNHIS, Diadema dá continuidade à consolidação da sua política pública de habitação, que vem sendo construída de acordo com a política nacional de habitação", ressalta o responsável pela Secretaria de Habitação do município, Márcio Vale.
A verba do convênio irá viabilizar a finalização da última etapa das obras do Conjunto Habitacional Júpiter, com a construção de 40 novas unidades habitacionais divididas em dois blocos. Até o fim do ano passado já tinham sido inauguradas 60 delas e este mês outras novas 60 moradias foram entregues no Júpiter.
Também será concluída a urbanização do Núcleo Habitacional Yamberê que contará com mais 38 novas moradias. Ainda fazem parte dos investimentos com recursos do FNHIS a urbanização e a construção de 80 unidades do Núcleo Santa Elizabeth; a consolidação geotécnica do Novo Habitat por meio da construção do muro de arrimo; a urbanização integral do Núcleo Pau do Café, que atende a demanda do Orçamento Participativo; a conclusão da urbanização dos Núcleos Antonio Palombo, Beira Rio, Pablo Neruda e Inverno Verão; e a construção de novas unidades no NH Conceição.
Márcio Vale enfatiza que a conclusão de uma série de intervenções em diferentes áreas com recursos do FNHIS contribuirá de modo quantitativo e qualitativo com a política pública de habitação de Diadema. "Isso porque será possível garantir mais salubridade e qualidade urbana à população, bem como deve permitir a requalificação das moradias com a intervenção do Programa Tá Bonito e, finalmente, a viabilização da regularização fundiária para as famílias beneficiadas", avalia o responsável pela SHDU.
Minha Casa Minha Vida - Durante a assinatura do convênio com o FNHIS, foi exibida apresentação sobre os nove projetos habitacionais de Diadema que estão em análise na CEF para serem incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida. Todos os projetos foram elaborados para atender famílias na faixa de 0 a 3 salários mínimos. O pacote de empreendimentos prevê a construção de 1808 novas unidades habitacionais verticais e reúne volume de recursos da ordem de R$ 92,5 milhões.
O município assinou o termo de adesão para o programa em 22 de maio de 2009. A partir dessa iniciativa e a fim de viabilizar projetos habitacionais para a população mais carente, Diadema também criou um projeto de lei para criação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis). "O encaminhamento dos projetos para o programa ocorreu devido a uma seqüência de ações importantes, mas principalmente ao diálogo com o mercado, e principalmente com a CEF que tem papel fundamental nesse processo", ressaltou Mario Reali.
Na ocasião, o vice presidente da CEF, Carlos Borges, comentou sobre o aquecimento do mercado da construção civil com o lançamento do MCMV e ressaltou a importância da sinergia com o município. "A elaboração de todos esses projetos se deve muito à capacidade profissional e estrutura técnica da prefeitura de Diadema", destacou.
