O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Alexandre Barbora,apoia a inclusão do município de Mauá nos Programas Novo Começo eAuxílio-Moradia Emergencial, que beneficiam famílias vítimas decalamidades, como as recentes enchentes ocorridas na cidade do GrandeABC.
O pedido foi feito na tarde desta quinta-feira, 20, pela deputadaestadual Vanessa Damo.
No encontro com Barbosa, a parlamentar lembrou dosproblemas causados pelas constantes chuvas na região, incluindo seisóbitos decorrentes de desabamentos. O Programa Novo Começo destina R$ 1 mil, em uma única parcela, parafamílias indicadas pelas prefeituras municipais para a aquisição demóveis e utensílios, por exemplo. Os recursos são provenientes do FundoEstadual de Assistência Social (FEAS) e são repassados à Secretaria daHabitação que, por meio da CDHU, operacionaliza o programa.
As famíliasrecebem o benefício, preferencialmente, por meio de saques com cartõesmagnéticos em agências do Banco do Brasil. Em complementação ao Programa Novo Começo, o Auxílio-Moradia Emergencialbeneficia essas famílias com um auxílio mensal de R$ 300,00 até que elaspossam retornar às suas moradias ou, havendo impedimentos para isso, atéque recebam atendimento habitacional definitivo das esferas Federal;Estadual ou Municipal. Para serem atendidos, os municípios devem ter decretado estado decalamidade ou situação de emergência, homologado por Decreto doGovernador do Estado, após análise da Coordenadoria Estadual da DefesaCivil. A relação das famílias que serão atendidas deve ser enviada peloMunicípio à CDHU.
É imprescindível que a prefeitura demonstre que o imóvel foi total ou parcialmente destruído pelas chuvas, apresenteproblemas estruturais graves ou esteja em área que apresente riscos àsaúde pública ou sujeita a desmoronamentos. Também para Mauá, Vanessa Damo pediu apoio do secretário Paulo AlexandreBarbosa para implantação de uma unidade do Restaurante Popular Bom Prato- que vende refeições a R$ 1,00 - e ampliação do Programa Vivaleite - queoferece leite para famílias de baixa renda.
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