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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Shopping Penha arrecada alimentos durante a quarentena

Shopping Penha monta drive thru de arrecadação de alimentos e kits de higiene




Campanha Juntos e Empenhados busca 
ajudar famílias moradoras da Penha


Em meio a pandemia do coronavírus e o isolamento social, muitas são as dificuldades encontradas pelas famílias em situação de vulnerabilidade. Preocupados com o abastecimento dessas pessoas, o Shopping Penha, em parceria com a Subprefeitura da região traz a campanha Juntos e Empenhados, com o objetivo de arrecadar cestas básicas, kits de higiene e alimentos não-perecíveis.

Para participar, basta levar a sua doação ao posto de arrecadação montado no estacionamento do empreendimento, piso G2, próximo ao acesso do supermercado Sonda, no período das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. As entregas serão feitas no sistema drive thru, sem que os clientes precisem sair do carro, evitando o contato físico e as aglomerações.

Todos os alimentos e produtos arrecadados serão destinados a Sociedade de Amigos de Engenheiro Goulart – SAEG do bairro Cangaíba.



Serviço
Alimentos arrecadados:
cestas básicas, kits de higiene e alimentos não-perecíveis
Local do Drive Thru: Estacionamento piso G2, ao lado do acesso ao supermercado Sonda
Período: Segunda a Sexta-feira, das 14h às 17h
Endereço: Rua Dr. João Ribeiro, 304 – Penha – São Paulo - SP
Informações: (11) 2095-8237 – www.shoppingpenha.com.br

quarta-feira, 22 de abril de 2020

CORONAVÍRUS: Vereador desmente lotação de hospitais em Santo André



Segundo os vídeos que eu vou mostrar aqui, o vereador Sargento Lobo visitou a UPA de Santo André, o Cemitério Curuçá e o Hospital de Campanha Pedro Dellantonia, vazios e sem atendimento e desmentiu a declaração da  Secretária da saúde da cidade de Santo Andre, através do secretário Marcio Chaves, que concedeu uma entrevista ao portal RD Notícias, informando que 77% dos leitos de UTI e terapia intensiva da cidade estavam lotados, alegando ter 1277 casos notificados, 270 confirmados e 134 internados. Alegou também que 357 leitos disponíveis para a população, mais da metade está ocupado. (Assista o vídeo da entrevista na íntegra)

No site da Secretaria de Saúde tem uma informação que reforça que as UPAs e Unidades de Saúde continuam sendo a referência para o atendimento inicial de casos de coronavírus. Os hospitais de campanha funcionarão como retaguarda do serviço público de saúde e os pacientes chegarão, exclusivamente, transferidos por ambulâncias.

O hospital de campanha do Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia possui 180 leitos distribuídos em três ginásios e está estruturado para receber pacientes de baixa, média ou alta complexidade. Ainda no mês de abril será entregue o hospital de campanha localizado no Estádio Bruno José Daniel, o que vai garantir reforço de mais 120 leitos.

A Prefeitura de Santo André também está instalando um terceiro hospital de campanha na Universidade Federal do ABC (UFABC). Serão 100 novos leitos, com previsão de inauguração para o começo de maio. Somando todas as entregas, o município vai totalizar 400 novos leitos.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: A secretaria da saúde de Santo André teria como mostrar imagens comprovando que os leitos do Centro Hospitalar Municipal Dr. Newton da Costa Brandão estão  lotados e com ocupação máxima?

Assista os vídeos cujos links estão na descrição.
https://www.facebook.com/sargentolobo/videos/2837348299719862/
https://www.facebook.com/watch/?v=1755655287928769
https://www.facebook.com/sargentolobo/videos/671382360282086/?eid=ARCMomNEMPZ2WBBiCnHkiH2B9pAttww3Kpeo8YvMOn4TKdkL8dCWiju-guH9GyuTFGpzAa18jwmqm1yF
https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/noticias/item/13496-hospital-de-campanha-do-complexo-pedro-dell-antonia-recebe-primeiras-pacientes

terça-feira, 7 de abril de 2020

MEIs da cidade de São Paulo poderão receber auxílio emergencial de R$ 600




Medida do governo federal tem o objetivo de ajudar as categorias de trabalho mais vulneráveis durante a crise econômica causada pelo coronavírus

Os MEIs (microempreendedores individuais), trabalhadores que não têm carteira assinada, autônomos, desempregados e contribuintes individuais da Previdência poderão se registrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 anunciado nesta terça-feira, 7 de abril, pelo Governo Federal. A cidade de São Paulo conta com mais de 770 mil MEIs que deverão consultar a disponibilidade do benefício.

A iniciativa tem como objetivo ajudar as categorias de trabalho mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. A lei federal que cria o auxílio prevê o pagamento por ao menos três meses a trabalhadores de baixa renda sem emprego formal ou com contrato intermitente inativo.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou um site e um aplicativo para que os trabalhadores informais, autônomos e MEIs solicitem o auxílio emergencial de R$ 600. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no CadÚnico - Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. Para estas pessoas o pagamento será feito automaticamente.






A Caixa Econômica também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial.


Requisitos para MEIs solicitarem o auxílio

· Ser titular de pessoa jurídica MEI - Microempreendedor Individual;

· Estar inscrito no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março;

· Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

· Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social;

Para mais informações, acesse o site do Governo Federal: www.gov.br


Orientações para empreendedores

A Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, está atendendo os empreendedores da capital por meio de telefone, whatsapp e e-mail, tendo em vista que as unidades do Cate e das Subprefeituras estão fechadas.

Pelos canais de atendimento, o empreendedor consegue tirar dúvidas sobre emissão de nota fiscal e outros documentos, além de fazer a formalização do seu negócio como MEI – Microempreendedor Individual.

A Ade Sampa iniciou também uma parceria com o Banco do Povo, programa de microcrédito do Governo do Estado de São Paulo, para realizar o teleatendimento a empreendedores na divulgação da nova linha de crédito de R$ 25 milhões para micro e pequenas empresas enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. A equipe técnica orienta sobre as linhas de microcrédito, condições e processos para cadastramento do pedido de crédito. Já o Banco do Povo será responsável pelo estabelecimento das linhas, análise e concessão do crédito.


Confira todas as orientações que são oferecidas:


· Formalização do MEI - Microempreendedor Individual;
· Declaração Anual do Simples Nacional;
· Alteração de CNAE -Classificação Nacional de Atividades Econômicas;
· Cancelamento do cadastro do MEI;
· Parcelamento do DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional;
· Emissão da senha Web;
· Configuração de Nota Fiscal Paulista;
· Consulta do CCM - Cadastro de Contribuintes Mobiliários, CCMEI - Certificado de Condição de Microempreendedor Individual e CNPJ
· Orientações sobre linha de crédito do Banco do Povo

Abaixo, confira os contatos dos agentes locais da Ade Sampa:

(11) 94284-6067
(11) 97148-8830
(11) 94548-9513
(11) 99335-0778
(11) 99449-1311
(11) 99708-5130

COVID 19 - Colégio Adventista promove Drive Thru da Compaixão

Unidades do ABC e Baixada Santista recebem doação de alimentos nos dias 7, 8 e 9 de abril


Nos dias 7, 8 e 9 de abril todas as unidades da rede de colégios Adventistas da região do ABC e Baixada Santista abrem suas portas para o Drive Thru da Compaixão. A iniciativa busca incentivar a doação de alimentos não perecíveis ou produtos de higiene, que serão posteriormente doados a famílias carentes de diversas comunidades.

Para participar basta levar a doação até portão principal de uma das unidades de São Bernardo, São Caetano, Santo André, Utinga, Mauá, Diadema, Praia Grande e Santos das 9h às 16h. Os materiais serão entregues através das janelas dos carros para evitar aglomerações ou contato físico. Todos os funcionários voluntários seguirão à risca as orientações do Ministério da Saúde e OMS, em relação ao distanciamento social e utilização de máscaras.

As famílias que participarem receberão um kit de colomba Pascal e um suco de uva integral, para adoçar e completar a ceia da data.

Para as próximas semanas, as unidades também planejam arrecadar doações monetárias para compra de cestas básicas que serão entregues para as instituições da região do ABC. Todas estão à disposição das prefeituras da região como ponto de arrecadação oficial.

Colégio Adventista

Unidade Santo André I

Avenida dos Andradas, 367, Vila Assunção – Santo André – SP
Telefone: (11) 4468-5800 - santoandre.educacaoadventista.org.br/

Unidade Santo André II

Rua Teófilo Otoni, 20, Jardim Utinga, Santo André- SP
Telefone: (11) 4463-9800 - utinga.educacaoadventista.org.br/

Unidade São Bernardo

Rua Dois de Outubro, 33 – Pq. Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP
Telefone: (11) 4334-7800 - saobernardo.educacaoadventista.org.br/

Unidade São Caetano
Rua Marlene, 500 – Vila Gerty – São Caetano do Sul – SP
Telefone: (11) 4233-3800 - saocaetano.educacaoadventista.org.br/

Unidade Diadema

Rua Manoel da Nóbrega, 400 – Diadema – SP
Telefone: (11) 4099-6800 - diadema.educacaoadventista.org.br/

Unidade Mauá

Rua Amador Bueno, 43 – Vila Dirce – Mauá – SP
Telefone: (11) 3579-3999 - maua.educacaoadventista.org.br/

Unidade Praia Grande

Rua Jorge Hagge, 335 - Aviação - Praia Grande/SP
Telefone: (13) 3596-9393 - praiagrande.educacaoadventista.org.br/

Unidade Santos
Rua Guararapes, 39 - Vila Belmiro - Santos/SP
Telefone: (13) 3257-1800 - santos.educacaoadventista.org.br/

domingo, 5 de abril de 2020

Psicanalista Fabiano de Abreu fala sobre o aumento no número de divórcios na quarentena

O especialista diz que no momento da quarentena devemos fazer uma avaliação da realidade 


As relações entre duas pessoas são caminhos em constante mudança. Nos tempos que vivemos, a conjuntura está a obrigar muitos casais a conviverem, a partilharem espaço de uma forma como já não faziam há muito tempo.

A sociedade moderna levou-nos a ter dois casamentos, um com o parceiro e outro com o trabalho. Por norma, este último, tem de quase todos mais empenho e atenção. Segundo o filósofo e psicanalista Fabiano de Abreu a quarentena pode ser um momento ideal de pausa e avaliação.

"O nosso quotidiano atribulado torna-nos muitas vezes seres preguiçosos em relação a nós mesmos e a quem partilhamos a vida. Há uma preguiça instalada nas relações. As pessoas não param para avaliar, para refletir no porquê de estar com aquela pessoa, se ela ainda nos supre ou simplesmente cedemos ao comodismo.", refere o psicanalista.

Contudo, Fabiano de Abreu alerta que não nos podemos entregar à conjuntura, não podemos confundir sentimento com estado emocional. O fato de estarmos fechados, de aumentar o nosso nível de ansiedade, de se avistarem dificuldades a nível econômico pode acionar em nós emoções não desejadas. Essas devem ser filtradas, ponderadas com calma.

"Este tipo de avaliação deve ser muito cautelosa. Temos que medir, compreender se realmente quem está ao nosso lado já não tem o mesmo impacto na nossa vida. Se realmente o sentimento findou mas não tínhamos dado conta. As pessoas muitas vezes ficam juntas por conforto e segurança mas, em tempos de crise, podem acontecer rupturas definitivas. Por vezes o medo da solidão pode sobressair.", esclarece.

Por outro lado, segundo a linha do filósofo há casais onde acontece o oposto. Mesmo tendo sentido uma desconexão por toda uma rotina, agora, neste momento de paragem a relação se fortalece. Segundo Fabiano, " Existem casais que na adversidade se fortalecem, que não cedem aos impulsos e usam o momento para pensar em dupla. Seguem a velha máxima de que uma cabeça pensa melhor que duas. Usam a quarentena para delinear estratégias, buscando um ponto de equilíbrio. Juntos irão recuperar e fazer frente ao que estiver por vir. "

Segundo o filósofo o casamento pode se transformar em algo mais concreto, sai do abstrato. 

“Há quem viva um relacionamento abstrato pois está com a mente totalmente ocupada em seus afazeres. O concreto é o que define uma linha racional dentro de uma realidade vivida.” 

Estes momentos servem para ter a percepção real. Ou realmente o relacionamento está acabado ou segue mais forte. Os momentos de paragem obrigam-nos a olhar para situações que protelávamos há mais tempo do que o desejável.

Finalizando o tema o filósofo alerta para outro fator. Segundo o estudioso o mundo caminha para a solidão. As famílias são cada vez mais pequenas, menos filhos. Há uma individualização instalada. Estamos nós, enquanto humanos preparados para seguir sozinhos? 

" Momentos críticos fazem-nos refletir sobre as nossas escolhas. Preferimos passar por esta crise apenas por nossa conta ou, se de facto, a base familiar é uma ajuda. ", indaga.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Fiocruz Minas participa de estudo para vacina contra Covid-19


Pesquisadores da Fiocruz Minas estão integrando uma rede do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas (INCTV) para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2). O estudo terá como base uma técnica elaborada pelo Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fiocruz Minas, que utiliza o vírus da influenza para gerar resposta imunológica contra o novo coronavírus.

“A técnica consiste em usar o vírus da influenza como vetor vacinal. Como se trata de um vírus defectivo para a multiplicação, ele não causa a doença, mas gera produção de anticorpos. Com esse processo, uma das possibilidades é desenvolver uma vacina bivalente, que possa ser usada contra influenza e contra o coronavírus”, explica o pesquisador Ricardo Gazzinelli, líder do Grupo de Imunopatologia da Fiocruz Minas e coordenador do INCTV. A rede de estudo no INCT, sediado em Belo Horizonte, é formada por laboratórios de diferentes instituições.

A pesquisa envolve diversas etapas. Para iniciar o estudo, os pesquisadores trabalharão na construção do vírus recombinante. O vírus da influenza será modificado dentro do laboratório para que ele possa transportar parte da proteína do novo coronavírus, que lhe dará capacidade de oferecer proteção contra a Covid-19.

“Terminada esta etapa de construção, serão feitos testes em células infectadas para avaliar se o vírus de fato está produzindo a proteína do Sars-CoV-2. Trata-se de um ‘teste de qualidade do vírus’. A partir daí, iniciam-se novos processos que envolvem testes em camundongos e, futuramente, ensaios clínicos”, explica o pesquisador Alexandre Machado, do Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fiocruz Minas, que está à frente do desenvolvimento desta técnica.

De acordo com Machado, o estudo conta com vários parceiros, que atuarão em diferentes fases da pesquisa. “Trata-se de um esforço coletivo envolvendo os vários membros da minha equipe: pós-doutorandos e alunos de pós-graduação, os quais estão na linha de frente deste projeto, e a colaboração com pesquisadores de diferentes instituições do Brasil, atuando conjuntamente e somando esforços para termos uma vacina nacional, que possa ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde [SUS]”, destaca.

Gazzinelli ressalta que, embora as atividades já estejam em andamento, o desenvolvimento de uma vacina leva tempo. Em situações de calamidade pública, como a atual, em que as decisões relacionadas a financiamento são mais céleres, é possível chegar a resultados em torno de dois anos a três anos. “Este é um momento importante em que a ciência vem sendo chamada e nós estamos preparados para dar a nossa contribuição”, afirma.

Os projetos do INCTV são financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

sábado, 28 de março de 2020

Prefeitura de São Paulo abre 720 vagas em enfermagem para Hospital de Campanha do Anhembi

Cate e Ade Sampa realizam pré-seleção on-line para empresa que gerenciará unidade voltada a pacientes com coronavírus

A Prefeitura de São Paulo abriu neste sábado, 28 de março, processo seletivo on-line para mais 720 vagas na área de enfermagem, sendo 504 para técnico de enfermagem e 216 para enfermeiro hospitalar. As inscrições encerram nesta segunda-feira (30), às 14h, ou até o preenchimento das vagas para os profissionais que irão trabalhar por 90 dias no hospital de campanha que está sendo construído no Complexo do Anhembi. Para se inscrever é necessário acessar o site www.tinyurl.com/hospitalanhembi e anexar o currículo atualizado.

Em virtude da urgência na contratação dos profissionais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho disponibilizou, além dos técnicos do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismos, analistas da Ade Sampa – Agência São Paulo de Desenvolvimento, para a análise dos currículos na primeira fase e encaminhamento para a entidade gestora do hospital, que realizará prova e entrevista presencial.

“Na primeira seleção, finalizada sexta-feira (27), em menos de 24 horas recebemos mais de 1.800 inscrições. Além dessas novas oportunidades, ainda existem vagas remanescentes para fisioterapeuta hospitalar, técnico de farmácia, técnico em gasoterapia e oficial de manutenção”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Será exigida a formação completa em níveis técnico e superior em enfermagem e pelo menos seis meses de experiência na área hospitalar.

Durante o processo seletivo será informado o salário, benefícios e horários de trabalho para as equipes a serem formadas.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Shopping ABC exibe esculturas de papel kraft de Maurici Caruso


Artista da região leva sua arte ao público do empreendimento



Até dia 10 de março, o Shopping ABC recebe a Exposição Papel Papelão, com esculturas de personalidades como Elvis Presley, Beatles, Raul Seixas, São Francisco de Assis, Lampião entre outros, feitas com papel kraft.

A técnica impressionista desenvolvida pelo artista plástico e professor Maurici Caruso é pioneira no mundo, segundo ele. Suas produções trazem expressões humanas em esculturas de artistas e músicos. “Desenvolvi essa técnica em busca de fazer algo diferente, já que eu sempre trabalhei com pinturas, desenhos, madeiras, pedras, resinas, isopor”, explica Caruso.

“A grande diversidade de possibilidades em um trabalho como o de Maurici encanta e enriquece o olhar de quem passa pela exposição. Procuramos trazer sempre coisas diferentes e essa técnica realmente chamou a atenção”, comenta Flavia Tegão, gerente de marketing do Shopping ABC.




Exposição Papel Papelão
Até 10 de março
Piso 2
Evento Gratuito

Shopping ABC
Av. Pereira Barreto, 42, Vila Gilda - Santo André - SP
Telefone: (11) 3437-7222
Estacionamento visitantes: Carros 9,00 até 3 horas + 2,00 por hora adicional ou fração

domingo, 22 de dezembro de 2019

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca em risco tratamentos especializados


Portadores de autismo podem ficar sem tratamento custeado por planos de saúde

“Se essa decisão for aplicada para todos os casos, eu acho que ela acabaria com a vida de todas as famílias dos autistas que hoje podem receber um tratamento digno do plano de saúde”. Foi dessa forma que a terapeuta Josiane Mariano, mãe do Heitor, de 9 anos portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), definiu a decisão unânime da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (10/12). A decisão proferida entende que os planos de saúde não são obrigados a custear qualquer tratamento que não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O documento, atualizado a cada dois anos, define quais procedimentos deverão ser cobertos pelas operadoras obrigatoriamente, o que muitas vezes envolve medicamentos para doenças raras, paralisia cerebral ou câncer, por exemplo.

Para a advogada especialista em direito médico e da saúde, Debora Lubke, a decisão dos ministros interfere diretamente no tratamento de saúde dos usuários de plano de saúde:

“Até o momento, o STJ mantinha o entendimento de que o Rol da ANS era meramente exemplificativo e que se o contrato de plano de saúde não exclui a cobertura de determinada doença, não poderia restringir o tipo de tratamento. Entretanto, houve agora essa mudança no entendimento da 4ª Turma. A decisão proferida não é definitiva e não possui caráter vinculativo, mas se for mantida pela 3ª Turma do STJ, pode impactar em muitos casos em trâmite no judiciário”.

A discussão foi motivada depois que a segurada de um plano de saúde de Londrina/PR teve o pedido de cobertura de uma cirurgia na coluna que não estava prevista no rol de cobertura básica negada. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, fundamentou o voto alegando que o rol da ANS não é meramente exemplificativo, tratando-se de um mínimo obrigatório para as operadoras de planos de saúde. Dessa forma, o que estaria disponível para a segurada seriam os procedimentos previstos no Rol da ANS. Outros quatro ministros tiveram o mesmo entendimento: Raul Araújo, Isabel Galotti, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Para os advogados de defesa da segurada, Su-Ellen de Oliveira Vianna e Adriano Moro Bittencourt, a decisão nada mais é do que o resultado da ação dos planos de saúde, que com seu poderio econômico formam um lobby, e em busca de vantagens financeiras, objetivando o menor custo nos tratamentos fornecidos aos seus beneficiários, lesando-os:

“Na realidade quase todos os planos de saúde são empresas que objetivam o lucro, e não o tratamento de saúde, o bem estar do ser humano. São contratados por uma variedade de pessoas, de diversas classes sociais e etnias, que objetivam, toda a assistência no tratamento de suas mazelas, independentemente de valores. A decisão, a nosso ver, é totalmente descabida e beira a ilegalidade, pois afronta a Constituição Federal ao autorizar que os planos de saúde cubram apenas o mínimo previsto na resolução da ANS. A nós, os procuradores da autora da ação, julgada pela 4° turma do STJ, caberá recarregar as energias, e partir para mais uma batalha, objetivando o fim desta guerra”.

A decisão da 4ª Turma do STJ, se confirmada pela 3ª Turma, pode atingir diretamente centenas de autistas em todo o país que, como o Heitor, tiveram que recorrer à Justiça para garantir a cobertura de tratamentos multidisciplinares pelos planos de saúde. A família da criança entrou com ação na Justiça assim que recebeu o diagnóstico de autismo e teve todo o tratamento de saúde negado pelo seu plano de saúde, quando Heitor tinha apenas 2 anos e 2 meses. Atualmente, o tratamento do menino é custeado pelo plano de saúde.

“Só assim que garanto aquilo que considero por direito, porque todo mundo tem direito à saúde. Para que meu filho tenha uma melhor qualidade de vida, ele depende dos tratamentos que vem recebendo e que agora corre o risco de perder”, explica Josiane.

O Transtorno do Espectro Autista envolve diversas patologias que prejudicam o desenvolvimento neurológico do paciente, além de possuir características que podem causar prejuízos para o desenvolvimento do portador: dificuldade de comunicação, de socialização e comportamentos repetitivos. A Lei 9656/98, que dispõe sobre planos e seguros de saúde, determina a cobertura obrigatória para doenças listadas na Classificação Estatística Internacional 10 (CID-10), que trata sobre enfermidades padronizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os direitos dos portadores do TEA estão garantidos ainda na Lei 12.764/12, que prevê a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional para os pacientes que forem diagnosticados com autismo, além de garantias à saúde específicas como “atenção às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes”. A Justiça garante, ainda, o direito ao tratamento por meio da psicologia comportamental humana, conhecido como Análise do Comportamento Aplicada (ABA). O tratamento é comprovado, reconhecido cientificamente e aplicado por diversos países no tratamento do autismo.

Segundo a ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), cabe ao médico responsável pelo caso, determinar o tratamento apropriado para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade do paciente, desta forma, o plano de saúde não está habilitado, tampouco autorizado, a restringir as alternativas cabíveis para o restabelecimento da saúde do segurado, sob pena de colocar em risco a vida do enfermo.

Depois de publicada no Diário Oficial, o caso pode voltar a ser discutido na 2ª seção da Corte, para análise da 3ª Turma do STJ, da qual fazem parte os ministros: Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Vilas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Para Josiane, os próximos meses serão de indecisão. Ela conta que a angústia da espera já tomou conta de toda a família:

“Realizar a terapia adequada no tratamento para meu filho foi muito importante para o desenvolvimento dele, uma vez que através disso ele pode agregar muitas habilidades que para muitos é considerada simples, como se vestir, calçar os sapatos, escovar os dentes, por exemplo, mas para uma criança autista que não realizava pequenas ações, isso é uma grande conquista. Vejo de perto a evolução dele e só de pensar em perder o direito ao tratamento de saúde eu entro em desespero! Não consigo imaginar meu filho perder toda essa evolução no tratamento e regredir. Toda essa melhora em seu comportamento só foi possível através do custeio pelo plano de saúde, pois minha família não possui condições financeiras de custear o tratamento. Não estão tirando apenas um tratamento, estão tirando a qualidade de vida do meu filho e de toda nossa família, onde todos nós sofreremos e seremos impactos juntos, todos nós perderemos nossa saúde! Seria um custo muito maior para o plano de saúde, que terá que cuidar de todos nós também”, finaliza a mãe.


Rol de procedimentos da ANS


O rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelecido pela ANS foi definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar e garante o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, válida para planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, contemplando os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9656/98. A última atualização do rol de procedimentos foi em 2018, quando foi incorporado, pela primeira vez, um medicamento para o tratamento da esclerose múltipla. A atualização acontece a cada dois anos.

Para saber quais procedimentos fazem parte do rol da ANS acesse: www.ans.gov.br


O rol da a ANS é meramente exemplificativo. Cobertura mínima


Sobre o rol de procedimentos da ANS, a ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), relata que o mesmo não se refere a uma tabela vinculativa, mas de cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde:

“É o mínimo que uma empresa de plano e seguro saúde pode fazer. O rol da ANS é desserviço ao consumidor. A ANS procurou uma forma de agradar a gregos e troianos e criou o rol, que para o consumidor desavisado parece oferecer garantias e para as empresas de planos de saúde, aparentemente, diminui sua obrigação de dar a assistência obrigatória prevista no artigo 10 e 12 da Lei 9656/98. Não existe preocupação alguma nem nenhuma atenção ao que realmente o beneficiário precisa, agem com crueldade ao “escolher” qual o evento que será coberto pelo seguro saúde”.

E reforça ainda que as controvérsias sobre a ausência de cobertura devido à limitação do rol da ANS devem ser consideradas como uma prática abusiva de exclusão cometida por um ente público.

“A não cobertura de procedimentos exclui do consumidor a tecnologia na evolução da medicina, ou seja, o rol fere o direito do consumidor que adquiriu um seguro saúde referência e regulado, sendo a forma legal que a ANS encontrou para excluir tratamentos urgentes e modernos”.

Diante de todo o exposto, para que a grande maioria dos cidadãos brasileiros, os quais são usuários de planos de saúde, tenha acesso à medicina moderna e a novas tecnologias registradas na ANVISA, a ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), pontua:

a) Que o julgamento em tela reconheça o rol da ANS como meramente exemplificativo de tratamentos, materiais, procedimentos e medicamentos, os quais deverão ter registro na ANVISA, a fim de poder ser liberado para os usuários dos planos, seguros e sistemas de saúde;

b) Que, em nome da liberdade no exercício da profissão do médico, o médico assistente, que realiza a consulta clínica, que tem acesso ao paciente e às suas idiossincrasias orgânicas, conhecendo a predisposição particular do organismo, que faz que um indivíduo reaja de maneira pessoal à influência de agentes exteriores, seja o parâmetro a ser seguido pelo julgador em caso de litígio, uma vez que goza da confiança do seu paciente, constituindo a autoridade indicada e imparcial para prescrever o tratamento;

c) Consequentemente, que os núcleos de apoio técnico - NATS sejam desconsiderados nas decisões judicias, até pelo modelo como opera atualmente, formados por técnicos já comprometidos com planos, seguros ou sistema de saúde, como ficou provado neste documento;

d) Que os tratamentos modernos sejam disponibilizados aos consumidores de saúde, como já foi dito, como único meio de resguardar suas vidas, tendo como requisitos a prescrição do médico assistente e o Registro na ANVISA;

e) Que seja reconhecido que não há risco ao equilíbrio econômico financeiro da operadora de saúde em casos de cobertura de procedimentos que estejam fora do rol da ANS;

f) Que seja entendido que o risco à vida e à saúde do jurisdicionado ocorrerá caso este não tenha acesso ao avanço da medicina;

g) Que resguarde os Princípios da Igualdade e da Isonomia Processual, reconhecendo que os planos de saúde podem dispor de profissionais qualificados, mas não para o caso concreto, pois têm o dever deontológico já comprometido com o plano de saúde, seus empregadores, não podendo vestir o manto da imparcialidade – haverá conflito de interesses, pesando sobre o profissional o fardo de atender ao seu empregador.

h) Que seja recebido o argumento de que a ANS constitui-se em autarquia especial da administração indireta, passível de decisões políticas, e que não haverá segurança jurídica se apenas o seu Rol de Procedimentos seja tomado como medida para cobertura de tratamentos, até porque o mesmo corresponde a coberturas mínimas, atualizando-se a cada dois anos, ficando defasado em relação ao avanço médico tecnológico.

Mais informações: Clique aqui